O programa Sem Censura, da TV Brasil, ganhou contornos incomuns na tarde desta terça-feira, 3 de março de 2026. Rosângela Lula da Silva, a Janja, socióloga e primeira-dama do Brasil, sentou diante das câmeras num episódio especial dedicado ao combate à violência doméstica e ao feminicídio e fez uma revelação que rapidamente dominou as redes sociais e os noticiários nacionais: ela foi assediada duas vezes desde que assumiu a condição de primeira-dama do país, mesmo estando cercada por equipe de segurança, câmeras e todo o aparato de proteção que a posição impõe. O relato, feito sem rodeios e sem concessões ao eufemismo, transformou um programa de televisão num momento de denúncia pública de alcance simbólico considerável, sobretudo num contexto em que o governo federal trava uma batalha institucional declarada contra o feminicídio e a violência de gênero no Brasil.
As Palavras que Ninguém Esperava Ouvir
Conduzida pela apresentadora Cissa Guimarães, a edição especial do Sem Censura contou ainda com a participação da diretora-executiva da organização global No More Foundation, Daniela Grelin, e da diretora de conteúdo da Empresa Brasil de Comunicação, Antonia Pellegrino. Foi nesse ambiente que Janja proferiu o relato que sintetizou, de forma visceral, o paradoxo da insegurança feminina no Brasil: "Eu, como primeira-dama, não tenho segurança no lugar onde estou e em nenhum lugar. Eu posso dizer que já fui assediada nesse período duas vezes. Eu sendo primeira-dama, estando em lugares que eu acho que são seguros e, mesmo assim, fui assediada." A frase carregava uma dimensão jurídica e política ao mesmo tempo: se a mulher mais protegida do país não está a salvo do assédio, o que dizer das milhões de brasileiras que aguardam no ponto de ônibus às dez da noite? A própria Janja respondeu a essa pergunta sem esperar que a perguntassem.
O Argumento da Vulnerabilidade Universal
Sem detalhar os episódios específicos de assédio que vivenciou, a primeira-dama optou por usar sua experiência pessoal como instrumento retórico de denúncia estrutural. A estratégia discursiva foi precisa: ao colocar sua própria condição privilegiada em contraste com a de mulheres em situação de vulnerabilidade, Janja evidenciou que o assédio e a violência de gênero não respeitam posição social, escolta ou câmeras. "Se eu, enquanto primeira-dama, que tenho toda uma equipe em torno, um olhar, câmeras, cuidados, sou assediada, imagina uma mulher no ponto de ônibus 10 horas da noite. A gente não tem segurança em nenhum lugar", afirmou. A declaração ecoou nas redes sociais e foi imediatamente repercutida por figuras como a ministra Anielle Franco e a deputada federal Talíria Petrone, que classificaram o relato como mais um retrato de uma realidade que atravessa cargos, espaços e posições sociais.
A Denúncia como Decisão Pessoal e Soberana
Questionada sobre se havia registrado boletim de ocorrência pelos episódios narrados, Janja foi direta e firme ao repudiar qualquer tentativa de cobrar dela uma resposta institucional padronizada. A fala revelou uma compreensão sofisticada das nuances que envolvem o processo de denúncia para vítimas de assédio, frequentemente atravessado por fatores como medo, estigmatização e descrença na efetividade do sistema de justiça criminal. "A denúncia é muito pessoal, não admito que ninguém coloque o dedo na minha cara e diga: 'Você não denunciou'. Eu sei o momento de falar as coisas e eu sei os meus momentos", afirmou com firmeza. A posição dialogou com um debate há muito presente no campo do Direito Penal e dos Direitos Humanos: a autonomia da vítima como valor a ser preservado, mesmo quando o sistema jurídico tende a exigir determinados comportamentos processuais para legitimar a experiência do crime sofrido.
O Pacto dos Três Poderes e a Pauta do Feminicídio
O relato de Janja não surgiu num vácuo. A edição especial do Sem Censura integrou uma série de ações deflagradas pelo governo federal em torno do combate ao feminicídio, definido pelo Palácio do Planalto como pauta prioritária do mandato Lula. Em fevereiro de 2026, o governo lançou o Pacto dos Três Poderes contra o Feminicídio, iniciativa articulada pela própria primeira-dama que prevê a atuação coordenada e permanente dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para prevenir a violência contra meninas e mulheres no país. O pacto contempla a aceleração do cumprimento de medidas protetivas, o fortalecimento das ações educativas de base e a responsabilização mais severa dos agressores, em consonância com as diretrizes da Lei Maria da Penha e com as obrigações internacionais assumidas pelo Brasil em matéria de proteção às mulheres. A participação de Janja no programa foi também o ponto de partida para o lançamento, na mesma tarde, da campanha Feminicídio Nunca Mais e do Prêmio TV Brasil pra Elas.
Lula, o Discurso e a Pressão da Primeira-Dama
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem intensificado, ao longo dos últimos meses, sua retórica pública em torno do combate à violência doméstica, e o próprio chefe do Executivo admitiu publicamente que a postura mais assertiva é fruto de uma cobrança direta da esposa. Em agenda realizada no Ceará ao final de 2025, Lula declarou: "Não pode ser normal. Nós, homens, precisamos nos colocar contra porque não tem punição para a gente punir um safado que bate na mulher. Vivemos um momento em que a gente tem que se indignar. O que está faltando é um pouco de indignação." A articulação entre o discurso presidencial e a atuação da primeira-dama como protagonista de uma agenda de direitos revela uma estratégia de comunicação política que aposta na combinação entre o peso institucional da Presidência e a legitimidade pessoal de quem vivenciou, na própria pele, as situações que se propõe a combater.
O Debate Jurídico por Trás do Relato
O relato de Janja reacende uma discussão que o ordenamento jurídico brasileiro ainda não encerrou de forma satisfatória: a definição, a tipificação e a punição do assédio sexual fora do ambiente de trabalho. Enquanto a Consolidação das Leis do Trabalho e o artigo 216-A do Código Penal disciplinam o assédio sexual nas relações laborais e hierárquicas, a proteção jurídica à mulher em contextos públicos e cotidianos ainda depende, em grande medida, da aplicação criativa de tipos penais genéricos como constrangimento ilegal, importunação sexual ou perturbação da tranquilidade. A Lei n.º 13.718, de 2018, tipificou a importunação sexual como crime autônomo, avançando nesse sentido, mas lacunas e dificuldades probatórias persistem. A voz de Janja no Sem Censura não foi apenas o relato de uma vítima. Foi, também, a voz de milhões de mulheres que enfrentam essas lacunas legislativas todos os dias, sem câmeras, sem equipes de segurança e, muitas vezes, sem qualquer perspectiva de justiça.